No domingo, 4 de fevereiro, o Procon-SP emitiu um comunicado destacando o direito dos consumidores de cancelar ou remarcar passagens aéreas e pacotes de viagens com destino ao Chile, país que enfrenta uma série de incêndios florestais em áreas turísticas.

Segundo o órgão, é assegurado aos consumidores o direito de cancelar ou remarcar suas viagens sem a incidência de multas ou custos adicionais, caso optem por não prosseguir com seus planos de viagem devido à situação de emergência no Chile.

O Procon-SP orienta os passageiros afetados a entrarem em contato com as companhias aéreas para verificar o status de seus voos. Caso decidam pelo cancelamento ou remarcação, é aconselhável que façam o pedido por escrito, a fim de possuírem documentação comprobatória caso seja necessário resolver alguma questão posteriormente.

Os incêndios florestais que assolaram o Chile atingiram especialmente a região turística de Valparaíso, deixando um rastro de devastação e tragédia. Mais de 100 pessoas perderam suas vidas devido aos incêndios, e cerca de 40 mil foram afetadas pela destruição total ou parcial de suas residências.

O presidente chileno, Gabriel Boric, descreveu os incêndios como a maior tragédia enfrentada pelo país desde o terremoto de magnitude 8,8 ocorrido em 2010, seguido por um tsunami, que resultou em mais de 500 mortes. Como resposta à situação, o Chile declarou estado de emergência.

O Procon-SP destaca que, dada a declaração de estado de emergência, os consumidores afetados possuem um respaldo legal ainda mais forte para solicitarem o cancelamento ou remarcação de suas viagens ao Chile, garantindo assim a proteção de seus direitos diante das circunstâncias adversas enfrentadas pelo país.